Termos e Condições

1. Quem somos

A Yayika é uma plataforma digital de bem-estar feminino operada por Edgar Apolonio Aguilera ("Yayika", "nós", "nosso"), com domicílio no México. O site principal é yayika.com.

A Yayika oferece conteúdo educativo sobre o ciclo menstrual, produtividade feminina e bem-estar — através de assinaturas digitais de acesso ao portal, módulos de conteúdo, rastreador de sintomas e comunidade anônima.

2. Elegibilidade

• Você deve ter 18 anos ou mais para usar Yayika.
• Ao aceitar estes Termos você declara ter a idade exigida e capacidade legal para celebrar este contrato.
• A Yayika está disponível mundialmente exceto em jurisdições onde esteja expressamente proibido.
• Uma conta por pessoa. Não é permitido compartilhar credenciais.

3. Assinatura e pagamentos

3.1 Planos disponíveis

• Semente: $5 USD/mês
• Guerreira: $10 USD/mês
• Diamante: $18 USD/mês

3.2 Período de teste: Todos os planos incluem 7 dias de teste grátis. Não é feita nenhuma cobrança durante o período de teste. Ao finalizar, a assinatura é ativada automaticamente.

3.3 Renovação automática: As assinaturas se renovam automaticamente todo mês na data de cobrança. Você pode cancelar a qualquer momento antes da próxima data de renovação.

3.4 Impostos: Os preços estão em USD. Impostos locais aplicáveis são responsabilidade da assinante conforme sua jurisdição.

3.5 Processador de pagamentos: Os pagamentos são processados pela Stripe, sujeito aos seus próprios termos. A Yayika não armazena dados de cartões de crédito.

4. Garantia de 30 dias e reembolsos

• Para solicitar reembolso: acesse o portal → seção "Garantia 30 dias" ou escreva para hola@yayika.com.
• O reembolso é processado em 3-5 dias úteis ao método de pagamento original.
• Ao processar o reembolso, o acesso ao portal é cancelado imediatamente.
• Pausa de assinatura: disponível 1 vez por ano civil, sem custo.

5. Acesso e conteúdo do portal

• O acesso ao portal é pessoal e intransferível.
• A Yayika se reserva o direito de atualizar, modificar ou retirar conteúdo sem aviso prévio.
• O conteúdo do portal está protegido por direitos autorais. É proibida sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização escrita.
• A Yayika pode interromper temporariamente o serviço por manutenção. Será notificado com antecedência quando possível.

6. Meu Confessionário e O Círculo — Comunidade

6.1 Responsabilidade do conteúdo: Você é completamente responsável por tudo o que publicar n’O Círculo. A Yayika não revisa nem modera o conteúdo em tempo real.

6.2 Conteúdo proibido: É estritamente proibido publicar:

• Nomes completos, dados identificáveis ou informação privada de terceiros
• Conteúdo de ódio, violência, discriminação ou assédio
• Conteúdo sexual explícito
• Informação médica apresentada como diagnóstico ou tratamento
• Publicidade ou promoção de produtos ou serviços
• Conteúdo ilegal sob qualquer jurisdição aplicável

6.3 Moderação: A Yayika pode eliminar conteúdo que viole estas regras a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade.

6.4 Meu Confessionário privado: As entradas do diário privado são armazenadas localmente no seu dispositivo e no Supabase sob sua conta. A Yayika não acessa estas entradas salvo requerimento judicial.

6.5 Anonimato n’O Círculo: As publicações n’O Círculo são anônimas. A Yayika não revela a identidade das participantes salvo por ordem judicial ou para proteger a segurança de alguma pessoa.

7. Aviso médico

A Yayika não é responsável por decisões de saúde tomadas com base no conteúdo da plataforma. O uso da informação é por sua própria conta e risco.

8. Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo da Yayika — textos, imagens, design, marca, módulos — é propriedade exclusiva de Edgar Apolonio Aguilera.
• A assinatura concede uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o conteúdo.
• É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização escrita.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Yayika não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes
• Perda de dados ou interrupção do serviço
• Conteúdo publicado por usuárias na comunidade
• Decisões tomadas com base no conteúdo educativo da plataforma
• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço

A responsabilidade máxima da Yayika estará limitada ao valor pago pela assinante nos últimos 3 meses.

10. Renovação automática e cancelamento

Renovação automática (negative option): Sua assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período (mensal ou anual) ao preço vigente, até que você cancele. Ao assinar, você aceita expressamente esta renovação automática, cujos termos — preço, frequência e instruções de cancelamento — são mostrados de forma clara antes do pagamento, separados de outros termos, conforme a FTC Act, ROSCA e as leis estaduais de renovação automática dos EUA.

• Cancelamento tão fácil quanto a assinatura: Você pode cancelar a qualquer momento no seu portal (botão "Cancelar assinatura") ou escrevendo para hola@yayika.com. Se você assinou online, pode cancelar online, sem ligações nem trâmites adicionais.
• Lembretes de renovação: Para assinaturas anuais e onde a lei exigir (ex. Califórnia, Minnesota), enviaremos um lembrete antes de cada renovação.
• Ao cancelar, você mantém o acesso até o final do período já pago; não são feitas cobranças posteriores.
• A Yayika pode suspender ou cancelar contas que violem estes Termos. Nesse caso, se o cancelamento não for por descumprimento grave de sua parte, aplica-se a Garantia de 30 dias se cabível.

11. Lei aplicável e jurisdição

Estos Términos se rigen por las leyes de los Estados Unidos Mexicanos. Para cualquier controversia, las partes se someten a la jurisdicción de los tribunales competentes de la Ciudad de México, renunciando a cualquier otro fuero que pudiera corresponderles.

Para usuarias en la Unión Europea: nada en estos Términos limita los derechos que te corresponden bajo la legislación de tu país conforme al GDPR.

Para usuarias en California, EU: nada en estos Términos limita tus derechos bajo la CCPA.

11-bis. Indenização

Na máxima medida permitida por lei, você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Yayika, seu titular e colaboradores, frente a reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes de: (a) seu uso indevido do serviço; (b) sua violação destes Termos; (c) sua violação de direitos de terceiros; ou (d) o conteúdo que você publicar na comunidade. Esta cláusula não se aplica na medida em que a reclamação decorra da própria negligência da Yayika, nem limita direitos irrenunciáveis que a lei do seu país conceda a você como consumidora.

11-ter. Resolução de disputas e arbitragem (usuárias nos EUA)

Esta seção aplica-se unicamente a usuárias residentes nos Estados Unidos e não afeta os direitos irrenunciáveis de consumidoras de outros países.

• Resolução informal primeiro: Antes de iniciar qualquer procedimento formal, você concorda em contatar hola@yayika.com e nos dar 30 dias para resolver a disputa de boa-fé.
• Arbitragem vinculante: Se não for resolvida, qualquer disputa será resolvida mediante arbitragem individual e vinculante administrada conforme as regras de uma entidade arbitral reconhecida (ex. AAA), sob a Federal Arbitration Act, em vez de um tribunal, exceto reclamações de menor valor ("small claims").
• Renúncia a ação coletiva: As disputas são resolvidas de forma individual. Você renuncia a participar como demandante ou membro em uma ação coletiva ou representativa.
• Direito de exclusão (opt-out): Você pode rejeitar esta cláusula de arbitragem escrevendo para hola@yayika.com dentro de 30 dias após sua primeira aceitação destes Termos, sem que isso afete sua conta.

Se alguma parte desta seção for declarada inválida, o restante permanece vigente. Esta seção não se aplica onde a lei a proíba.

12. Alterações a estes Termos

Yayika puede modificar estos Términos en cualquier momento. Los cambios materiales se notificarán por email con al menos 15 días de anticipación. El uso continuado del servicio después de esa fecha implica aceptación de los nuevos Términos.

13. Contato

Para cualquier pregunta sobre estos Términos: hola@yayika.com