Aviso de Privacidade Integral

1. Responsável pelo tratamento

Edgar Apolonio Aguilera, operando sob a marca Yayika.
Site: yayika.com
Contato de privacidade / Responsável pelos Dados: privacidad@yayika.com

Para assuntos de proteção de dados da União Europeia, você pode escrever ao mesmo e-mail, que funciona como ponto de contato em matéria de privacidade (Encarregado de Proteção de Dados / representante para efeitos do GDPR). Se no futuro designarmos um representante formal na UE conforme o Art. 27 do GDPR, indicaremos aqui.

2. Dados pessoais que coletamos

3. Finalidades do tratamento

Finalidades primárias (necessárias para o serviço):

• Criar e gerenciar sua conta de assinatura
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Dar acesso ao portal, módulos e funções personalizadas
• Personalizar o conteúdo segundo sua fase do ciclo
• Enviar notificações relacionadas ao serviço

Finalidades secundárias (requerem seu consentimento):

• Enviar e-mails de retenção e lembretes motivacionais
• Análise agregada e anônima para melhorar o serviço
• Enviar informações sobre novos produtos ou funções

4. Base legal do tratamento

5. Transferências a terceiros

A Yayika não vende, aluga nem compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Nunca.

6. Conservação de dados

7. Seus direitos

Direitos ARCO (México — LFPDPPP 2025):

• Acesso: Saber quais dados temos sobre você
• Retificação: Corrigir dados incorretos
• Cancelamento: Solicitar eliminação dos seus dados
• Oposição: Opor-se a certos usos dos seus dados

Direitos adicionais sob GDPR (União Europeia):

• Portabilidade de dados — receber seus dados em formato legível por máquina
• Restrição do tratamento
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à autoridade supervisora do seu país

Direitos sob CCPA (Califórnia, EUA):

• Saber qual informação pessoal coletamos e para quê
• Solicitar eliminação da sua informação pessoal
• Não discriminação por exercer seus direitos
• A Yayika não vende informação pessoal — aplica-se o direito de opt-out mas não há nada para opt-out

Direitos sob LGPD (Brasil):

• Confirmação e acesso ao tratamento
• Correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade a outro provedor
• Revogação do consentimento

Direitos sob DPA (Filipinas):

• Acesso, retificação, eliminação e portabilidade de dados
• Direito a ser informada sobre violações de segurança
• Apresentar reclamação à National Privacy Commission

7-bis. Direitos específicos de saúde reprodutiva (EUA)

Se você reside nos Estados Unidos, além do anterior aplicam-se proteções reforçadas sobre seus dados de saúde:

Washington — My Health My Data Act (MHMDA):

• Coletamos seus dados de saúde do consumidor apenas com seu consentimento opt-in, e só compartilhamos dados com um consentimento separado e adicional (que atualmente não solicitamos porque não compartilhamos dados de saúde com ninguém).
• Você tem direito a confirmar quais dados de saúde coletamos, acessá-los, saber com quais terceiros foram compartilhados, retirar seu consentimento e solicitar sua eliminação. Responderemos em no máximo 45 dias.
• A Yayika nunca vende seus dados de saúde. A venda de dados de saúde exigiria uma autorização válida e independente que jamais pediremos a você.
• Não usamos geofencing ao redor de clínicas, hospitais nem centros de saúde reprodutiva para rastreá-la, coletar dados nem enviar mensagens.

Outros estados (Califórnia CCPA/CPRA, Nevada, Virginia, Colorado, Connecticut, Texas, Oregon e demais leis estaduais de privacidade): tratamos a informação de saúde reprodutiva como "dados sensíveis" sujeitos a opt-in e, onde aplicável, oferecemos os direitos de acesso, correção, eliminação, portabilidade e limitação do uso de dados sensíveis. Para exercê-los: privacidad@yayika.com.

HIPAA: A Yayika não é uma "entidade coberta" nem "parceiro comercial" sob HIPAA, portanto seus dados não são regulados pela HIPAA; precisamente por isso aplicamos voluntariamente os padrões das leis estaduais de privacidade de saúde mais rígidas.

8. Segurança

• Senhas criptografadas com bcrypt — a Yayika não pode ler sua senha
• Comunicações protegidas com TLS/HTTPS
• Banco de dados com Row Level Security — apenas você acessa seus dados
• Meu Confessionário privado: armazenado no seu dispositivo, nunca em texto plano no servidor
• Pagamentos processados diretamente pela Stripe — a Yayika não armazena dados de cartão

Em caso de violação de segurança que afete seus dados, notificaremos as usuárias afetadas em no máximo 72 horas conforme o GDPR.

9. Cookies

A Yayika usa cookies estritamente necessários para o funcionamento do portal (sessão, autenticação). Não usamos cookies de rastreamento publicitário nem compartilhamos dados com redes de publicidade. Consulte nossa Política de Cookies.

10. Menores de idade

A Yayika é um serviço exclusivo para maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se detectarmos uma conta de menor de idade, a cancelaremos imediatamente e eliminaremos os dados associados.

11. Alterações a este Aviso

Alterações materiais a este Aviso serão notificadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado implica aceitação.

12. Contato e autoridade supervisora

Contato de privacidade: privacidad@yayika.com

Autoridades supervisoras:

• México: Secretaría Anticorrupción y Buen Gobierno (ex-INAI)
• União Europeia: Autoridade de proteção de dados do seu país membro
• Espanha: Agência Espanhola de Proteção de Dados (aepd.es)
• Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br)
• Filipinas: National Privacy Commission (privacy.gov.ph)
• Califórnia: California Privacy Protection Agency (cppa.ca.gov)